Tributos

Pré-requisitos:

1. Observação de Lançamento.

Processo:

1. Para os estabelecimentos com configuração do C197/D197 necessário que em Parâmetros gerais o campo "Gera registro C197" esteja marcado como "Sim".

2. Realizar a configuração do C197/D197 conforme determinado pelo estado do estabelecimento.

   1. Para as chaves "Isentas" e "Outras" conforme determinado na CAT 66/2018 deve ser utilizado o código de ajuste SP90090104.

      Exemplo:

      

   2. Quando houver a utilização da chave "Outras ST" conforme determinado na CAT 66/2018 deve ser utilizado o código de ajuste SP90090278.

      Exemplo:

      

3. Em situações com destaque do IPI e não permitido o crédito, na utilização da chave “IPI_NAO_CREDITADO” conforme determinado na CAT 66/2018 deve ser utilizado o código de ajuste SP90090104.

   Exemplo:

   

Observação: O código do ajuste utilizado na configuração do C195 deverá ser diferente do aplicado nos demais preenchimentos da CAT 66/2018, para não ser apresentado duplicidade na validação do SPED ICMS/IPI.

3. A configuração do C197/D197 pode ser carregada em massa.

4. Quando criado uma nova estrutura de configuração, será necessário Depreciar ou Inativar a configuração atual.

Exemplo: