Tributos

Pré-requisitos:

1. Observação de Lançamento.

Processo:

1. Para os estabelecimentos com configuração do C197/D197 necessário que em Parâmetros gerais o campo "Gera registro C197" esteja marcado como "Sim".

2. Realizar a configuração do C197/D197 conforme determinado pelo estado do estabelecimento, utilizando a chave "Recolhimento Efetivo Entrada", "Recolhimento Efetivo Entrada Estorno" e "Recolhimento Efetivo Saída".

   • Recolhimento Efetivo Saída –  A configuração será aplicada para as saídas. (Será preenchido conforme os dados do ICMS que consta no item, pois o estorno será de 100% das saídas beneficiadas).

   • Recolhimento Efetivo Entrada –  A Aplicação dessa configuração será realizada o cálculo do recolhimento efetivo que é permitido o aproveitamento do crédito.

   • Recolhimento Efetivo Entrada Estorno –  No processo será realizado o cálculo do valor do crédito destacado no Documento fiscal (-) O Valor de recolhimento efetivo, dessa forma determinando a parcela excedente dos créditos.

     Exemplo:

     

Observação: Na descrição complementar necessário incluir: #PRODUTO#. Deverá ser dessa forma para que na geração dos registros C197/D197 preencha o código do produto que consta na escrituração.

3. A configuração do C197/D197 pode ser carregada em massa.

4. Nas situações de criação de uma nova estrutura de configuração, será necessário Depreciar ou Inativar a configuração atual.