Outubro de 2026 - Atualizações
Contorno da seção
Objetivo: Informar as novidades e melhorias implementadas nas funcionalidades:
- CCEE - DADOS ABERTOS VINCULADOS AO PROINFA DOS CONTRATOS
- REPACTUAÇÃO PARA ALGORITMO A13
- CCEE - DADOS ABERTOS - CÁLCULO PROINFA
- TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO PARA OUTRA ORGANIZAÇÃO/ESTABELECIMENTO
- % DE DESCONTO POR BANDEIRA - CONTRATO – VAREJISTA – AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO E DA ROTINA DE CÁLCULO
- FUNCIONALIDADES "A10 - VAREJISTA > CONSULTAS" - COLUNA COM CONTRATO ATUAL
- CCEE - DADOS ABERTOS VINCULADOS AO PROINFA DOS CONTRATOS
Objetivo: Visando melhorias no processo de recuperação de dados PROINFA, foi realizado um ajuste na funcionalidade para considerar atualizações do PROINFA recuperadas por meio dos dados abertos da CCEE.
Ao utilizar a funcionalidade "CCEE > Medição > Configuração > PORINFA – CCEE" será possível solicitar os dados de volume do PROINFA através dos dados abertos ou seguir com o imput manual.
Esta melhoria, funcionará apenas para operações atacadistas. Ou seja, operações que não são tratadas pelo módulo A10.
Funcionalidade: CONTRATO>CCEE>Medição>Configuração>PROINFA - CCEE>
- REPACTUAÇÃO PARA ALGORITMO A13
Objetivo: Realizado ajuste no processo A13 para casos de repactuação, a fim de contemplar a repactuação do processo de I-REC.
Assim que o sistema identificar a quantidade de repactuação para as operações I-REC, os casos serão apresentados na funcionalidade "A13 – Certificado > Vendas > Transação > Repactuação – Certificado" para validação.
Funcionalidade: CONTRATO>A13 - Certificado>Vendas>Transação>Medição - Certificado>Vendas - Emissão de Certificado
- CCEE - DADOS ABERTOS - CÁLCULO PROINFA
Objetivo: Realizada a inclusão de serviço para recuperação de consumo do PROINFA com base na parcela, para solicitar a integração dos dados.
Observação: Estes links podem ser atualizados, conforme atualização da CCEE.
Links dos dados abertos- CCEE:
https://dadosabertos.ccee.org.br/dataset/parcela_carga_consumo/resource/cf753cb8-3a01-4ff0-abda-020be5908c41
https://dadosabertos.ccee.org.br/dataset/contrato_montante_mod_proinfa_agente/resource/ffc7befb-573a-4c13-973b-3974d81017a7
Funcionalidades:
CONTRATO>CCEE>Dados Abertos>Consulta>Proinfa - Perfil>CCEE - Dados Abertos – PROINFA
CONTRATO>CCEE>Dados Abertos>Consulta>Consumo - Parcela Carga>CCEE - Dados Abertos - Consumo - Parcela Carga

- TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO PARA OUTRA ORGANIZAÇÃO/ESTABELECIMENTO
Objetivo: Realizada a inclusão da funcionalidade, possibilitando que seja possível transferir um contrato de uma organização para outra, desde que cumpra os seguintes critérios de validação:
- O contrato não existe mais na organização destino;
- A data de início do novo estabelecimento faz parte da vigência do contrato;
- Não pode haver nenhum lançamento do contrato gerado na data atual na organização origem.
Funcionalidade: CONTRATO>Contratos>Gerencial>Transferir contrato
- % DE DESCONTO POR BANDEIRA - CONTRATO – VAREJISTA – AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO E DA ROTINA DE CÁLCULO
Objetivo: Realizado ajuste no cálculo para que seja considerado desconto por bandeira tarifária.
Havendo percentual de desconto relacionado por bandeira tarifária, o sistema irá considerá-lo. Desde que cumpra os seguintes pré-requisitos:
-
Caso seja criada informação de desconto por bandeira, o sistema SEMPRE criará automaticamente uma linha “default”, ou seja, uma linha de regra geral, que poderá ter percentual diferente da bandeira tarifária.
É obrigatório preenchimento de AMBAS:
-
Funcionalidade: CONTRATO>A10 - Varejista>Transação>Medição - Varejista>VAREJISTA > > >Vendas - Varejista - Medição
- FUNCIONALIDADES "A10 - VAREJISTA > CONSULTAS" - COLUNA COM CONTRATO ATUAL
Objetivo: Realizada a inclusão da coluna "Contrato Original" nas funcionalidades de consulta.
Dessa maneira, as informações serão apresentadas com vínculo ao contrato mais recente (contrato atualmente ativo). Sendo assim, é possível trazer dados via dinâmico.

Funcionalidades:
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - UC
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - CCEE
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - Distribuidora
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - Valor
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - Perfil
CONTRATO>A10 - Varejista>Consulta>Mestre - Contrato - Penalidade