Para o cálculo do Diferencial de alíquota para as empresas estabelecidas no Estado de Minas Gerais, deve ser seguido o procedimento indicado para realizar o cálculo, conforme artigo 43, parágrafo 8° da Parte Geral do RICMS/MG.

Exemplo de cálculo aplicado para o estado:

Base de cálculo do DIFAL = (Base do ICMS Outras - ICMS Outras) / (1 - Alíquota interna do produto)

  • Base de cálculo do DIFAL = (26.869,92 - 3.224,39) / (1 - 0,18)

  • Base de cálculo do DIFAL = 23.645,53 / 0,82

  • Base de cálculo do DIFAL = 28.836,01

Valor do DIFAL = (base de cálculo do DIFAL x 18%) - ICMS destacado na nota

  • Valor do DIFAL = (28.836,01 x 0,18) - 3.224,39

  • Valor do DIFAL = 5.190,48 - 3.224,39

  • Valor do DIFAL = 1.966,09

Observação: O cálculo demonstrado acima não é aplicado para as movimentações de conhecimento de transporte com obrigatoriedade do recolhimento do diferencial de alíquota.